O remédio Victoza (nome comercial da liraglutida), normalmente indicado para diabetes, andou sumindo das prateleiras das farmácias nos últimos tempos. O motivo: também estava sendo receitado como emagrecedor.
A suposta eficácia da substância para os gordinhos, e a polêmica sobre receitá-la mesmo sem a aprovação dos órgãos reguladores, chamou a atenção para os chamados medicamentos "off label" (algo como "fora da bula").
Receitar um remédio já comercializado para uma função diferente da estipulada na bula e autorizada para comercialização está dentro das atribuições dos médicos no mundo todo.
Em comunicado oficial sobre o "off label", a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) lembra que, quando faz esse tipo de receita, o médico está "por sua conta e risco" e se responsabiliza pelo que ocorrer com o paciente. Os efeitos adversos podem "eventualmente vir a caracterizar erro médico", afirma a agência.
No caso do Victoza, o órgão federal condenou a receita "fora da bula". "O uso para outra finalidade que não seja como antidiabético caracteriza elevado risco sanitário para a saúde da população", disse o diretor-presidente da agência, Dirceu Barbano, em nota oficial no mês passado.
Em princípio, no entanto, não há nada de antiético na receita "off label", desde que ela seja feita com critério, explica João Baptista Laurito Júnior, professor de bioética da Faculdade de Ciências Médicas da Unicamp. "O mais importante é que haja respaldo daquele uso na literatura científica médica", afirma.
Para o especialista, é importante levar em conta as velocidades diferentes da pesquisa médica e das agências reguladoras de fármacos. Com exigências de segurança cada vez maiores, os órgãos oficiais naturalmente demoram mais para aprovar novos usos para remédios.
"Quando já existem boas evidências de que um novo uso é viável, muito provavelmente ele vai ser aprovado pelas agências mais cedo ou mais tarde, então não há problemas em receitá-lo", diz.
31/10/2011
Comentário:
Para ser sincera, devo confessar que nunca tinha ouvido falar sobre remédios "off label", o que me pareceu um erro, tendo agora noção da importância de ter uma opinião formada sobre tal assunto de tamanha relevância.
Acredito que não seja tão errado um médico receitar um medicamento geralmente usado de tal forma para que o mesmo medicamento seja usado de outra maneira. Porém, acho necessário um certo controle e certas "regras". Por exemplo, o paciente deve estar ciente de que o medicamente que está usando não é normalmente utilizado para tal finalidade, para que o mesmo assuma as consequências. Logo, todos os riscos devem ser expostos de forma clara e honesta.Porém, também concordo que o médico deva assumir certos riscos e certas consequências caso algo grave aconteça ao paciente, porque quem indicou o medicamente foi ele.
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